Política de privacidade / Termos e condições

 

Política de Privacidade

Responsável por dados pessoais: RHP, Lda. – (denominado “Proprietário”), NIF 513535470, com endereço Av. D. João II 35 11º A – Parque das Nações, 1990-083 Lisboa, e cujo e-mail de contacto é team@rhp.pt.

 

Dados solicitados no website e objetivo do tratamento.

 

E-mail: será solicitado para aceder ao webinar, no momento da sua entrada no mesmo. Legitimidade: Artigos 6.1.b e 6.1.f do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD).

 

Se o utilizador tiver menos de 16 anos de idade, já cumpridos, ele deve ter a autorização dos pais ou responsáveis legais para entregar os seus dados pessoais. O Proprietário não tem como verificar efetivamente a idade do utilizador, portanto fica isento de qualquer responsabilidade, caso o utilizador não cumpra com o que está acima indicado.

 

O Proprietário garantirá, em todos os momentos, que o uso dado ao website, o conteúdo e o tratamento dos dados pessoais do utilizador sejam realizados da maneira mais correta. Para isso, o utilizador pode sempre exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, portabilidade, esquecimento ou oposição, tudo em fiel conformidade com as diretrizes da legislação, escrevendo para o E-mail team@rhp.pt.

 

Em nenhum momento o Proprietário irá partilhar, com terceiros, os dados que possui. No caso de fazê-lo, será a fim de cumprir os requisitos legais. Para a administração do website os acordos de confidencialidade adequados serão fornecidos entre as partes.

 

 

Formulários

O website não tem formulários

 

Contacto: o utilizador pode encontrar emails de contacto que facilitem a comunicação com o proprietário, para levantar questões, comentários ou exigir quaisquer direitos que tenha. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários impossibilitará o proprietário de responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

 

SUBCONTRATANTES

O Proprietário necessita do apoio de terceiros para poder oferecer esta plataforma, com os quais celebra os devidos acordos de confidencialidade e verifica o cumprimento dos regulamentos relativos à proteção de dados pessoais.

 

Os dados fornecidos, a esses terceiros, não podem ser usados para outros fins não autorizados pelo proprietário dos dados.

 

DURAÇÃO DO TRATAMENTO

Será pelo tempo que o proprietário dos dados desejar permanecer com o website online, mantendo o seu conteúdo disponível.

TERMOS E CONDIÇÕES

 

Utilizadores

Qualquer pessoa que navegue no website será considerada como um utilizador, acedendo a qualquer uma das suas páginas ou secções, simplesmente acedendo e / ou utilizando este website, aceitando de tal acesso e / ou utilização, os termos e condições refletidas aqui.

 

USO DO WEBSITE

Todo o conteúdo gráfico, textual, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado na estrutura do site, entendido a seguir como “o conteúdo base”, pertence ao Proprietário, e está protegido pelas leis de direitos de autor a nível nacional e internacional.

O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do site, não podendo usá-lo para:

  1. Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à moralidade, bons costumes, boa fé e ordem pública;
  2. Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, em defesa do terrorismo, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
  3. Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral do Proprietário, fornecedores ou terceiros;
  4. Introduzir ou disseminar na rede os vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos supracitados;
  5. Tente aceder ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

 

O utilizador compromete-se a respeitar a propriedade dos direitos autorais do site podendo, portanto, visualizar, imprimir, armazenar em um dispositivo eletrónico ou virtual, mas exclusivamente para uso pessoal e privado. Não pode em momento algum, distribuir, reproduzir, onerosa ou gratuitamente, para terceiros ou fazer qualquer transformação neles. Em qualquer caso, deve sempre mencionar a autoria do autor e o website quando decidir compartilhar qualquer conteúdo em qualquer rede social, e não poderá em momento algum modificar, total ou parcialmente, qualquer um dos conteúdos.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O detentor do site tomou todas as medidas tecnológicas necessárias, no mesmo, para evitar danos de qualquer natureza que possam causar, por exemplo, erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do site, transmissão de vírus, programas maliciosos e/ou prejudiciais ao conteúdo ou aos dados dos usuários. Não é responsável se, a qualquer momento, uma dessas medidas falhar como resultado de uso impróprio e/ou abusivo por terceiros.

 

O utilizador deve sempre evitar a exclusão, alteração, evasão ou manipulação de qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no site.

 

MODIFICAÇÕES

 

O Proprietário reserva-se ao direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que julgar adequadas no site, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto o conteúdo quanto os serviços prestados através dele, conforme a forma em que forem apresentados ou localizados, bem como o seu design e estrutura.

 

LINKS

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DIREITO DE EXCLUSÃO

Ao detentor do site reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou por terceiros, aos utilizadores que não cumpram estes termos e condições.

 

GARANTIA DOS RESULTADOS

O Proprietário não será responsável pelo sucesso ou fracasso dos utilizadores, compradores ou participantes na aplicação das informações recebidas do site, dos serviços oferecidos ou dos produtos vendidos. O utilizador, comprador ou participante será o único responsável.

 

Os conteúdos que são fornecidos são aplicados de forma informativa, não querendo a qualquer momento que o Proprietário substitua qualquer aconselhamento profissional personalizado que o utilizador, comprador ou participante solicite num tópico específico, e não será responsável por nenhum problema que o utilizador possa ter pelo uso indevido das informações fornecidas ou por não levar em conta problemas de saúde, ideológicos, económicos ou qualquer outro que possa ser afetado pelo conteúdo encontrado.

 

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O Proprietário poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições aqui estabelecidos, sem aviso prévio e estará em vigor enquanto forem devidamente publicados.

 

AÇÕES JURÍDICAS

O Proprietário poderá, a qualquer momento, exercer ações judiciais de natureza civil ou criminal, contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no site ou por violar estes termos e condições. Em caso de litígio, a cidade Setúbal será a escolhida para dar solução a qualquer ação jurídica.